De execução obrigatória por todas empresas que possuem a partir de 1 empregado, tem o objetivo de avaliar a exposição ocupacional dos colaboradores aos riscos ambientais existentes em seus postos de trabalho, realizando a identificação, reconhecimento e avaliação dos riscos físicos, químicos e biológicos, realizar a indicação e implantação das medidas de controle por meio dos EPIs (equipamentos de proteção individual) e EPCs (equipamentos de proteção coletiva).
